Caso Prático que veio até mim

Iran Felipe de Oliveira Filho

Iran Felipe de Oliveira Filho Publicado 09/08/2022 


Um rapaz fez a compra de parte da herança da sua irmã, referente a um imóvel do pai. Considere que é o único bem do pai e que ele ainda está vivo. Sabemos que tal transação é vedada pelo código civil, pois trata-se de uma cessão de direitos hereditários com o pai ainda vivo. O rapaz como cliente não sebe disso e pra ele pouco importa, pois sua vontade é ter o imóvel registrado em seu nome. Eu como advogado preciso realizar esse desejo e a princípio encontrei duas soluções: 

- Ou faz um testamento do pai falando que a casa ficara para ele com o consequente pagamento da parte que pertence a irmã.

- Ou Simulo uma compra e venda dele com o pai, com a devida vênia da mãe e da irmã. (essa segunda me parece mais plausível e com resultado mais imediato. 

Queria dicas sobre o caso, se realmente é viável a compra e venda. 

 

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